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ARTIGO

Quem ganha com a desmoralização da Justiça?

Zózimo Tavares   10/07/2018

A sua presidente, a ministra Cármen Lúcia, se limitou a emitir uma nota xoxa e não tomou qualquer decisão.

 

A inesperada decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de soltar o ex-presidente Lula, e a queda de braço que se estendeu ao longo de todo o dia de domingo entre os magistrados federais, escancararam uma grave insegurança jurídica no país.

Entre as ordens de soltura do ex-presidente a as contraordens para mantê-lo na prisão, evidenciaram-se vários conflitos em duas instâncias da Justiça.

A primeira ordem do desembargador Favreto foi contestada pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ªª Vara Criminal de Curitiba.

A posição do magistrado de primeira instância foi respaldada, no início da tarde, pelo relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto.

Às 16h14, Favreto voltou à carga emitindo uma nova sentença, determinando novamente a liberdade de Lula.

À noite, foi a vez do presidente do TRF-4, Thompson Flores, chamado às pressas para resolver o conflito, manter o entendimento pela continuidade da prisão.

Teatro do absurdo

Na corrida desenfreada e tresloucada do Judiciário, ninguém saiu ganhando. Foi uma sucessão de erros. E o Supremo Tribunal Federal, em meio ao caótico dia na Justiça brasileira, optou por não se expor.

A sua presidente, a ministra Cármen Lúcia, se limitou a emitir uma nota xoxa e não tomou qualquer decisão. Ela apegou-se a antigos chavões, como o de que a “Justiça é impessoal” e o de que o Poder Judiciário tem “ritos e recursos próprios que devem ser respeitados”.

O mais curioso é que tudo esse teatro de absurdos está condenado a ficar por isso mesmo.

Em um país em crise, com as instituições em xeque, quem ganha com a desmoralização da justiça?

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