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Política

Robert Rios afirma existir dívida oculta nas contas do Estado

Laryssa Saldanha   18/10/2017

Divulgação

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Robert Rios

“A desculpa para o aumento de impostos e não pagamento de serviços é sempre a crise", disse

 

Sabatinado pelos deputados na Assembleia Legislativa, o Secretário de Fazenda Rafael Fonteles foi questionado pelos deputados a respeito do não pagamento de prestadores de serviços no Estado. Segundo o deputado Robert Rios (PDT), existe uma dívida oculta que não consta nas tabelas do Estado.

“Para mim, o pior dado dessa apresentação foi, certamente, a diminuição do custeio no Estado. Se o custeio diminuiu é porque os serviços estão deixando de ser pagos, deixando de ser prestados. O que é horrível para o Piauí. Eu fiz uma pesquisa rápida aqui por telefone e soube que vários serviços e prestações de serviços não foram pagas, como várias oficinas e a, por exemplo, a empresa Ticket Car, que soma uma dívida de R$ 10 milhões. E isso não está dentro da planilha de custeio do Estado, pois não está sendo pago. Isso é calote, que agrava ainda mais a situação de crise pois o dinheiro não circula. E a minha pergunta é exatamente em cima disso: qual o estoque de dívida oculta com prestações de serviços do Estado?”, indagou o líder da oposição na Casa, deputado Robert Rios.

A mesma questão foi repedida pelo deputado Luciano Nunes (PSDB), que disse não aceitar mais a desculpa da crise para o não pagamento de serviços. “A desculpa para o aumento de impostos e não pagamento de serviços é sempre a crise. Mas houve um aumento de 11% da receita do Estado, o que significa 8% de aumento real com relação ao ano passado. E vem a questão das despesas, que reduziu o custeio em 0,26% nominal. As despesas que reduziram são liquidadas, contratadas, empenhadas e liquidadas. E as despesas ocultas, que foram contratadas, empenhadas e não liquidadas?”.

“A prestação de serviços essenciais não está atrasado, e isso nós estamos privilegiando. Mas os serviços não essenciais podem sim estar deixando de ser prestados. Sobre o caso da Ticket, nós herdamos uma dívida de R$ 15 milhões de reais, que hoje está bem menos. E a maior parte das dívidas do Estado dizem respeito das repactuações dos anos anteriores. E existe sim atrasos, o Governo reconhece, mas estamos trabalhando para diminuir esses pequenos atrasos. Mas repito, em serviços essenciais eu desconheço”, respondeu Rafael Fonteles.

Deficit Previdenciário – Outro ponto abordado foi a questão do pagamento de inativos do Estado. “Eu sempre reconheço o talento da equipe fazendária do Estado, mas não podemos ser ingênuos e acreditar na interpretação que nos é dada. O Secretário Rafael disse que servidores ativos cresceu 3% e o inativo cresceu 17%, e aí nos temos uma despesa de 20% juntando os dois. Mas isso é uma verdade aparente. Os 17% saíram da folha de ativos, o que não aumenta a folha”, disse o deputado Robert Rios.

“Com relação a questão de ativos e inativos, eu fiz questão de frisar isso. Realmente o número de inativos só cresceu 3% porque migrou de ativos para inativos, mas continua na folha. O problema é de ordem previdenciária, que termina afetando todos os outros serviços. Mas quem foi que colocou esses servidores, muitos deles sem concurso público no passado? Fica a pergunta”, respondeu o secretário de fazenda.

Aumento de Imposto – A Mensagem nº 40, enviada pelo Governo do Estado, que institui o Programa de Recuperação de Crédito Tributário no Estado do Piauí e o Decreto do governador Wellington Dias que suspende empenhos de pagamento a fornecedores e empresas que prestam serviço para o Estado também foram questionados pelos parlamentares. “O Governo do Estado aumentou impostos em 2015, 2016 e vai aumentar novamente esse ano e diz que tem diminuído o seu custeio. Mas cria indiscriminadamente novas secretarias e coordenadorias. E eu quero saber como essa conta é feita. Tem coordenadorias que não tem nem cadeira para sentar, o que significa um grande desserviço pro nosso Estado”, disse o deputado Robert Rios.

“Eu estou muito preocupado com a naturalidade com o que foi apresentados esse decreto suspendendo o pagamento de serviços no Estado. Isso deveria ser excepcional, e não corriqueiro. Isso desfaz toda a segurança jurídica do Estado do Piauí perante seus prestadores de serviço”, analisou Luciano Nunes.

“O Governo mandou pra cá aumento de imposto em 2015 e 2016, e realmente o maior é esse que estamos propondo esse ano e isso está acontecendo porque a situação se deteriorou e nós precisamos lançar mão disso. Ano passado nós apresentamos esse decrete em outubro, e esse é sempre feito em último caso, por isso é feito sempre no final do ano, que é quando o Estado tem pagar quatro folhas: a de outubro, novembro, dezembro e o décimo terceiro. E realmente todos os anos fazemos esse esforço para pagar o que é prioritário, que é a folha. O que queremos com esse decreto é dizer para todos os gestores que, o que está até empenhado, mas não foi fornecido e não foi dada a ordem de serviço e a ordem de fornecimento, não é para dar. Priorize, gestor, o que é prioritário, que está listado no anexo do decreto”, finalizou Rafael Fonteles.

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