Publicidade  - Alberto Lotação e Turismo8

SEMAM

Assessoria Jurídica da SEMAM esclarece denuncia

Ascom   14/07/2017

Divulgação

clique para ver a foto em tamanho real

Elky Azevedo, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Filomeno Portela eTamara Nunes

Empresa Eco resíduos apresentou na licitação atestados de capacidade técnica apresentado no processo emitido pela Secretaria do Meio Ambiente para realização dos serviços

 

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos por meio desta nota de esclarecimento vem, exercer o seu legítimo direito de resposta frente a inverdades que foram levantadas e recentemente veiculadas na mídia, especialmente, a digital dando conta que a Prefeitura de Picos foi denunciada ao Ministério Público pela emissão de licença ambiental que seria fraudulenta em favor da empresa Eco resíduos, vencedora do processo licitatório.

Primeiramente, convém deixar bem claro que a licitação seguiu a legislação referente à emissão de licenças ambientais do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) por meio da resolução 237/97 que Dispõe Sobre o Licenciamento Ambiental.

Nesse sentido, a   coordenadora e bióloga do licenciamento ambiental Elky Azevedo: informa que a empresa vencedora Eco resíduos abriu o processo Nº 09/2017 no dia 27/01/2017 requerendo uma licença prévia (Licença essa que torna a empresa hábil a concorrer a qualquer licitação pública ), apresentando todos os documentos necessários e exigidos por lei para conseguir o licenciamento, sendo concluído o processo dia 13 de fevereiro de 2017, desse modo, lamentamos a presente denúncia no sentido de que a mesma se mostra infundada e indevida.

De acordo com a lei que regulamenta o licenciamento ambiental: “A licença prévia é aquela expedida na fase preliminar de planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e sua concepção, atestando sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e indicando as exigências a serem atendidas nas próximas fases da sua implementação, observadas as diretrizes do planejamento e zoneamento ambientais e demais legislações pertinentes”, Esclarece Tamara Nunes, assessora jurídica do COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente).

Por essa linha, a empresa vencedora da licitação abriu outro processo de Nº26/2017 no dia 11 /04/2017 requerendo a Secretaria do Meio Ambiente a licença de instalação e operação (LI e a LO), que foi concluído e aprovado pela equipe técnica da SEMAM no dia 21 de abril de 2017.  Resta claro que não há qualquer irregularidade, como erroneamente apontado na matéria, por este ato respondida. “Toda a documentação exigida, inclusive a capacitação e preparo técnico para manejar resíduos infectantes está conforme a lei”, frisa Tamara Nunes.

Percebido que, de modo para licenciar a atividade de coleta, transporte, tratamento e disposição final resíduos perigosos, o órgão licenciador obedeceu todas as normas do CONAMA e ANVISA, além de normas regulamentadoras da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR).

Por essa linha, percebe-se que a Empresa Eco resíduos apresentou na licitação atestados de capacidade técnica apresentado no processo emitido pela Secretaria do Meio Ambiente para realização dos serviços. Dito isto, dentro do que estabelecem os pressupostos legais.

Por fim, tendo a certeza de que esclarecemos esse mal-entendido causado por veiculação equivocada de informação, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos reitera seu compromisso com toda a comunidade de cumprir as determinações legais, bem como se coloca a disposição de toda a sociedade para dirimir eventuais dúvidas e questionamentos, pois é com base numa gestão transparente e participativa que se faz uma cidade para todos.

Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Filomeno Portela

Assessora Jurídica do COMAM

Tamara Nunes

Coordenadora de Licenciamento

Elky Azevedo

Comentar Enviar por e-mail Imprimir

Comentários:

Não há comentários para a matéria no momento.

Envie um comentário para a matéria.
Origem da mensagem: 54.224.230.51









Visual CAPTCHA


O JORNALISTA 292 não se responsabiliza pelas mensagens postadas como comentário das notícias, sendo estas de sua inteira responsabilidade, podendo, quando julgar algum comentário inadequado, inativá-lo ou excluí-lo de sua base de dados. Salvo confirmação de seus dados informados.

Mais Notícias:

:: Comunidade do Parque Exposição recebe visita de profissionais da saúde para mutirão da hanseníase

:: Estado controla motim na Penitenciária de Floriano

:: Governador diz que finanças chegam no “osso” e anuncia novos cortes

:: Padre Walmir empossa membros do Conselho Municipal de Política Cultural

:: Picos: Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado pela Associação Piauiense de Atenção e Assistência em Saúde (APAAS)

:: Hugo Victor contesta oposição e garante que auditoria do Denassus na Saúde está suspensa

:: Deputado Nerinho participa de inauguração de UBS em Geminiano

:: Secretário de Justiça recebe agentes penitenciários e trata sobre melhorias para servidores e presídios

:: Poluição Sonora: SEMAM realiza capacitação

:: Levantamento da Prefeitura aponta que é inviável reajuste de salários dos servidores

:: Quadrilha suspeita de explodir banco na Prefeitura de Picos é presa

:: Secretaria de Saúde adverte sobre os cuidados em relação à caxumba

:: Teresina vence concurso “Cidade para as pessoas”

:: Vídeo: empresária sofre sequestro relâmpago e tem R$ 30 mil roubados

:: Delegado investigado por falsificar notas e recibos ostenta em redes sociais

+ Geral

PIAUÍ

Estado controla motim na Penitenciária de Floriano

21.09.2017

A Procuradoria Geral do Estado vai denunciar o "comando de greve", que não esta cumprindo ordem Judicial do Tribunal de Justiça

CULTURA

Padre Walmir empossa membros do Conselho Municipal de Política Cultural

21.09.2017

Os conselheiros foram eleitos seguindo os critérios estabelecidos na Lei Municipal de Cultura e a eleição dos membros aconteceu em dois momentos:

Presença

Deputado Nerinho participa de inauguração de UBS em Geminiano

20.09.2017

Deputado estava acompanhado do vice-prefeito de Picos, Edilson Alves de Carvalho (PTB) e outras lideranças

JUSTIÇA

Secretário de Justiça recebe agentes penitenciários e trata sobre melhorias para servidores e presídios

20.09.2017

Daniel Oliveira, recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), em seu gabinete, agentes penitenciários

SEMAM

Poluição Sonora: SEMAM realiza capacitação

20.09.2017

A reunião tem a finalidade ainda, de propor uma solução para normatizar o funcionamento de eventos

PICOS

Levantamento da Prefeitura aponta que é inviável reajuste de salários dos servidores

20.09.2017

Rinaldinho, responsável pelo levantamento sobre a folha de pagamento, é inviável um aumento salarial proposto pelo servidores

TERESINA

Teresina vence concurso “Cidade para as pessoas”

20.09.2017

A capital do Piauí foi a campeã na categoria “mobilidade sustentável"

JUSTIÇA

TRT/PI vai leiloar carros, terrenos e até vacas paridas nesta sexta (22)

19.09.2017

O leilão também tem outros itens, digamos assim, inusitados, como seis vacas de leite, paridas, da raça girolando, com produção diária de 15 litros de leite avaliadas em R$ 3.000,00, cada.

PIAUÍ

Abertas as inscrições para oficina de capacitação em edital de cinema

19.09.2017

A oficina visa orientar e esclarecer dúvidas acerca do edital que irá contemplar 20 projetos

PICOS

STTRAM faz visita à pavimentação asfáltica em Picos

19.09.2017

De acordo com o Secretário de Trânsito, Edilberto Cirilo, a Prefeitura vai fazer melhorias em todas as principais ruas da cidade.

ESPECIAIS

Editorial

Nada de PT, PMDB ou PSDB. Maior partido é o da JBS. Depois, o da Odebrecht.

25.05.2017

Na prática, tinham governos e governantes debaixo do braço. Como poderia ser diferente?

publicidade Casa do Automóvel
honda6 recanto paoecafe9 PROCORDIS 2 piauieletro Alberto Lotação e Turismo4 apaas Mahogany Moreno Calçados 1 eco Camisetas3 Casa do Automóvel

JORNALISTA 292

Todos os artigos publicados, neste web site, são de inteira responsabilidade de seus autores, não refletindo obrigatoriamente a opinião do J292.

Desenvolvido por: Aroldo Santos – Soluções Web.