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ARTIGO

O protesto dos prefeitos

Zózimo Tavares   19/08/2015

Com toda essa crise, poucos ainda são os municípios que focam suas ações no planejamento e na organização.

 

Enquanto as despesas aumentam, as receitas diminuem. Nesse ritmo, os prefeitos não sabem como fechar as contas de 2015 e programaram para amanhã uma marcha para chamar a atenção sobre a quebradeira dos municípios. O movimento foi anunciado ontem pelo presidente da Associação Piauiense de Municípios, Arinaldo Leal, durante coletiva de imprensa na qual falou sobre as sucessivas quedas das receitas dos municípios.

Os prefeitos e demais gestores municipais marcharão da Assembleia Legislativa até o Palácio de Karnak. "Tínhamos a expectativa que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) crescesse 28% em 2015 para podermos cumprir com os pisos e o reajuste do salário mínimo, mas tivemos um crescimento de apenas 3%, sendo que no comparativo de agosto de 2014 e agosto de 2015, a queda chega a 24%. Dessa maneira não conseguiremos fechar as contas até o final do ano", explicou Arinaldo Leal.

O presidente da APPM ressaltou ainda que não existe situação pior, dentre os entes federados, do que a do município. "Essa queda nos repasses, aliada ao crescimento de nossas obrigações e aos reajustes, vem se acumulando nos últimos três anos. A política de desoneração do governo federal também prejudicou em muito os municípios. A situação hoje é insustentável", concluiu.

A crise financeira tem impactado fortemente os municípios, principalmente os que dependem do FPM para sobreviver. Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que, em 2015, os recursos do Fundo transferidos até este mês estão 2,72% mais baixos em relação ao mesmo período de 2014.

"O FPM é composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como o país está em crise, produzindo menos, esse recurso cai vertiginosamente, o que somado à transferência de obrigações sem os devidos repasses financeiros pelo governo federal está quebrando os municípios", observa o presidente da APPM.

Com toda essa crise, poucos ainda são os municípios que focam suas ações no planejamento e na organização. O Tribunal de Contas do Estado revelou na semana passada, por exemplo, que a esmagadora maioria dos municípios não cobra IPTU. Entre os que cobram, o imposto chega a ser irrisório, o que demonstra um completo desleixo fiscal das prefeituras que precisam de dinheiro para financiar suas ações. Já outros, torram os minguados recursos em farras com bandas de forró.

(Com informações da APPM)

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