Publicidade  - Alberto Lotação e Turismo8

ARTIGO

Justiça que tarda

Zózimo Tavares   24/09/2014

De que adianta julgar a legitimidade ou a legalidade de um mandato eletivo depois de ele já ter sido cumprido

 

Dá-se repercussão, nos últimos dois dias, nos meios políticos, jurídicos e midiáticos, à decisão do Ministério Público Eleitoral de encampar a ação que o PSDB moveu contra o governador reeleito Wilson Martins, para cassar o seu mandato, após as eleições de 2010. Como se sabe, o partido desistiu do processo.

O PSDB argumentou, a propósito, que, estava saindo da lide em função da demora no seu julgamento, pois a ação já havia perdido o objeto, tendo em vista que Wilson Martins nem governador é mais. Certamente também influenciou na decisão do PSDB o fato de, nestas eleições, estar no mesmo palanque do ex-governador, como seu aliado.

Na ação, Wilson é acusado de compra de votos na campanha de 2010. A ação penal eleitoral movida contra ele chega ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral, para julgamento, quase quatro anos depois de ser ajuizada. Há alguns meses, o candidato derrotado por Wilson no segundo turno daquela eleição, o ex-prefeito Sílvio Mendes, desistiu de 18 ações que ajuizou contra o adversário alegando que o TRE estava demorando demais a julgar os processos.

Ao comentar o episódio, o advogado de Wilson Martins, Willian Guimarães, informou que já foi apresentada defesa que comprova que não houve irregularidades na campanha de 2010. Ele lembrou que as contas do candidato Wilson Martins já foram, inclusive, aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Quem acompanha o processo político e os julgamentos do TRE, sabe que dezenas de eleitos em 2012 já tiveram seus mandatos cassados, outros tantos foram absolvidos e outros, ainda, estão nos cargos por medida liminar. Ou seja, o Tribunal concluiu o julgamento de ações das eleições de 2012 antes de julgar as de 2010.

Apenas o Brasil tem Justiça Eleitoral, uma Justiça especializada. É sabido que ela trabalha com prazos preclusivos. Assim, fica difícil para o cidadão comum entender o seu funcionamento. De que adianta julgar a legitimidade ou a legalidade de um mandato eletivo depois de ele já ter sido cumprido - isso em plena era do voto eletrônico e num país que tem uma Justiça exclusivamente para as causas eleitorais?

Comentar Enviar por e-mail Imprimir

Comentários:

Não há comentários para a matéria no momento.

Envie um comentário para a matéria.
Origem da mensagem: 54.227.48.147









Visual CAPTCHA


O JORNALISTA 292 não se responsabiliza pelas mensagens postadas como comentário das notícias, sendo estas de sua inteira responsabilidade, podendo, quando julgar algum comentário inadequado, inativá-lo ou excluí-lo de sua base de dados. Salvo confirmação de seus dados informados.

Mais Notícias:

:: Professores do Estado deliberam sobre greve geral no Piauí

:: Bancários suspendem serviços e fazem atos em agências nesta segunda (19)

:: Estudante de 17 anos morre ao sofrer descarga elétrica em celular

:: Servidores Municipais de Picos protestam na sessão de abertura da Câmara de Vereadores

:: PM decide por expulsão de capitão acusado de matar namorada em Teresina

:: Líder de seita é investigada por trabalho escravo e exploração sexual de menores

:: Festa de Formatura

:: “Carnaval em Todo Canto”: Prefeitura de Teresina divulga programação dos bailes e blocos

:: MPPI recomenda que prefeituras em atraso com pagamento de servidores não apliquem recursos públicos em festas carnavalescas

:: Prefeitura de União planeja fechar quase metade das escolas da cidade

:: Bandidos dopam filhote de cachorro para invadir loja

:: ONG classifica deputado federal Assis Carvalho como pior político do Piauí

:: Solto por bom comportamento o ex-tenente do Exército que matou Iarla Barbosa

:: Cerca de R$ 600 mil já foram levados dos bancos em assaltos no Piauí em 2018

:: Julgamento de Assis Carvalho no TRF1 já tem data marcada para ser retomado

+ Opinião

ARTIGO

Piauí é o 2° pior estado em saneamento

14.12.2017

E nem adianta usar a surrada desculpa de que obras de saneamento são muito caras e o orçamento estatal é apertado.

ARTIGO

Expectativa de vida

06.12.2016

No Piauí, só não se morre primeiro porque o Maranhão fez o favor de passar adiante

ARTIGO

Lambendo a rapadura

25.05.2016

O projeto eleitoral do governador para 2018 exclui, portanto, o senador Ciro Nogueira e a vice-governadora Margarete Coelho

LUTO

Homenagem: Um jogo de Leonardo pelo Blog do Torcedor

02.03.2016

Um exibição que talvez seja a maior do jogador com a camisa rubro-negra.

LUTO

Leonardo e o ano mágico de 1994

02.03.2016

Ex-atacante foi campeão pernambucano e da Copa do Nordeste, além de comandar Sport em jogos memoráveis naquela temporada

ARTIGO

Obrigado por me deixar ver a história, Leonardo

02.03.2016

Não tenho todos os gols de Leonardo na cabeça, todavia os mais marcantes estão vivos na mente,

OPINIÃO

Escolas da rede estadual estão caindo aos pedaços no Piauí

16.02.2016

Uma das escolas que está prestes a cair é a Unidade Escolar Monsenhor Bonson na cidade de Água Branca

ARTIGO

Um Comitê contra o Crime

28.01.2016

A iniciativa do governo é oportuna. O combate à violência não é papel apenas do aparelho policial, isoladamente.

ARTIGO

O governo contra-ataca

06.01.2016

Mas vejamos o que o auxílio-moradia realmente importa para o ajuste fiscal.

ARTIGO

O que nos dizem as prisões

26.11.2015

Para o cidadão de bem, se é partido A ou B, não importa. O que importa é que seja preso e punido quem usa do poder e das facilidades

ESPECIAIS

Editorial

Festa de Formatura

09.02.2018

Era impressionante a luminosidade daquela festa feliz atrelada à grandiosidade do espaço

publicidade Eriberto3
Dakota Eriberto5 Camisetas3 honda6 apaas Mahogany eco Bio piauieletro MARA4 paoecafe9 Moreno Calçados 1

JORNALISTA 292

Todos os artigos publicados, neste web site, são de inteira responsabilidade de seus autores, não refletindo obrigatoriamente a opinião do J292.

Desenvolvido por: Aroldo Santos – Soluções Web.