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OPINIÃO

O não de Wilson à desoneração

Zozimo Tavares   10/01/2012

cidadeverde

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Governador Wilson Martins

O que o governo não vê sentido é na proposta de desoneração do ICMS para o transporte coletivo, pelas razões já expostas

O governador Wilson Martins está absolutamente convencido do acerto de sua decisão de não reduzir ICMS para o transporte público de Teresina, a chamada desoneração. Nesse aspecto, o governo avalia que já dá um tratamento diferenciado para a capital, que recebe mais da metade do total dos repasses do imposto transferidos para os municípios. Somente no ano passado, foram depositados na conta da Prefeitura mais de R$ 220 milhões.

O governo faz esses repasses, na forma da lei, levando em conta que Teresina é também o maior arrecadador do Estado. E não fica atrás de saber como a Prefeitura está aplicando esses recursos. Como não vai atrás de saber também como se dá a aplicação nos demais municípios. Esse papel é dos órgãos de fiscalização e controle e da própria população.

Além de fazer os repasses mais volumosos de ICMS para Teresina, o Governo do Estado avalia, também, que, no Governo Wilson Martins, tem feito muito pela mobilidade urbana na capital. Como exemplos, são citadas a ponte do Mocambinho e a ampliação da ponte da avenida Frei Serafim, a ser iniciada brevemente.

Outra obra importante para o trânsito de Teresina, também bancada pelo governo estadual, é o rodoanel, projeto já lançado pelo governador Wilson Martins, com um custo estimado em R$ 100 milhões. Será a maior intervenção no tráfego da capital dos últimos 15 anos. O governo se dispõe a outras parcerias na área com a Prefeitura.

O que o governo não vê sentido é na proposta de desoneração do ICMS para o transporte coletivo, pelas razões já expostas. Pela avaliação do governo, se a Prefeitura quer reduzir tributo, que baixe o ISS - um imposto municipal - ou reveja a questão das gratuidades e das meias passagens, como acena o prefeito Elmano Férrer.

O governo dispõe de cópia de uma lei municipal de 2010, sancionada já pelo atual prefeito, que estende aos estudantes de pós-graduação o direito ao desconto de 50% nos ônibus. Isso vai aumentando o total de beneficiado e, no final, encarecendo a tarifa. Pela lei, policiais civis e militares têm direito ao passe livre nos ônibus. Segundo o governo, a maioria dos policiais hoje tem moto e não usa ônibus. Porém, a tarifa é calculada como se todos andassem de ônibus.

Eis, enfim, uma boa discussão sobre a realidade do transporte público de Teresina.

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