Publicidade  - fotomarques3

OPINIÃO

O lobby dos cartórios

Zozimo Tavares   23/12/2011

Ilustração

clique para ver a foto em tamanho real

Não surpreende a notícia de que tenham tentado passar a tesoura no projeto do Tribunal de Justiça alterando a "Lei dos Cartórios".

Devido ao recesso parlamentar, a matéria sobre a ampliação do número de cartórios só deverá ser reavaliada no próximo ano

 

Não surpreende a notícia de que tenham tentado passar a tesoura no projeto do Tribunal de Justiça alterando a "Lei dos Cartórios". O projeto mexe com muitos privilégios, concentrados nas mãos de uma pequena casta, que é poderosa, bem articulada e muito bem representada, inclusive na própria Assembleia.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Edvaldo Moura, declarou que não concorda com a redução de 36 para 19 cartórios, conforme a emenda proposta ao projeto do Judiciário, além de outras modificações feitas ao texto original. O projeto modificado na Assembleia Legislativa iria ser aprovado na Comissão de Administração, mas a deputada Rejane Dias (PT) pediu vistas para consultar se o TJ concordava com as alterações.

A deputada encontrou-se com Evaldo Moura, o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, e representante do Sindicato da Construção Civil do Piauí. O presidente do Tribunal resumiu: "O projeto do Tribunal de Justiça é o que foi enviado à Assembleia, com 36 cartórios. Uma redução para 24 seria um avanço, mas não oficializamos nada. Mas nos aparece este projeto com 19 cartórios, e que modifica outras cláusulas do original, que quase era aprovado, se a senhora não pedisse vistas", lamentou Edvaldo Moura, em declaração à deputada Rejane Dias.

O presidente da OAB declarou-se totalmente contrário à redução no projeto original do número de cartórios "que está sendo imposta" pela Assembleia Legislativa. "O ideal é ampliar. Temos uma defasagem histórica e a Ordem está muito preocupada com esta situação e as modificações à proposta do TJ que foram feitas na Alepi", afirmou Sigifroi Moreno.

A deputada declarou que vai apresentar emenda ao projeto solicitando o retorno do número de cartórios para 36, conforme o projeto original enviado pelo Tribunal de Justiça. Também vai propor o retorno de artigos que impedem a acumulação de serviços notariais além do permitido pela lei. Alguns cartórios possuem até quatro acumulações, quando o máximo são duas.

Outra emenda pretende suprimir o artigo quarto do substitutivo que está proibindo a realização de concurso público para tabelião enquanto o Supremo Tribunal Federal não julgar o mérito de uma liminar que garante a manutenção dos atuais tabeliães.

Devido ao recesso parlamentar, a matéria sobre a ampliação do número de cartórios só deverá ser reavaliada no próximo ano. Também no início de 2012 deve ser realizada uma audiência pública para discutir a situação dos cartórios e a necessidade de novas unidades em todo o Estado. A audiência já está aprovada no plenário, faltando apenas marcar a data de realização.

(Com informações do cidadeverde.com)

Comentar Enviar por e-mail Imprimir

Comentários:

Não há comentários para a matéria no momento.

Envie um comentário para a matéria.
Origem da mensagem: 54.166.228.35









Visual CAPTCHA


O JORNALISTA 292 não se responsabiliza pelas mensagens postadas como comentário das notícias, sendo estas de sua inteira responsabilidade, podendo, quando julgar algum comentário inadequado, inativá-lo ou excluí-lo de sua base de dados. Salvo confirmação de seus dados informados.

Mais Notícias:

:: Operação Call Center: polícia indicia 21 suspeitos de aplicar golpes em compra e venda de veículos na internet

:: Catedral a 750 m da Delegacia Geral é invadida por assaltantes

:: Na política, padres encontram escândalos, processos e cadeia no Piauí

:: Lideranças do PRB articulam chapa com Dr. Pessoa governador e Frank Aguiar no Senado

:: Detento é morto após sofrer perfurações durante banho de sol

:: Irmão de ex-governador Wilson Martins morre aos 71 anos com câncer

:: Luciano denuncia desvio de 100 milhões de reais da obra da Transcerrados

:: Vereador Chaguinha denuncia Comissão de Licitação ao Ministério Público

:: O festival da mamata assola o país

:: Assembleia aprova LDO 2019 e recesso inicia quarta-feira

:: Padre Walmir nomeia três secretários municipais da mesma família

:: Juiz cassa prefeito e vice-prefeito de Picos por abuso de poder econômico

:: Em decisão inédita, juiz determina que Luciano Nunes pode impulsionar mensagem em redes sociais

:: Carro de empresário morto foi usado em dois assaltos antes de ser incendiado

:: Quem ganha com a desmoralização da Justiça?

+ Brasil

ARTIGO

Violência entra na campanha

08.09.2014

A pesquisa mostra que, entre 2000 e 2010, a taxa de homicídios cresceu 119,5% em Teresina e 436,3% no interior.

ARTIGO

O governismo do PT

10.02.2012

A legenda tem crescido nas cidades pequenas e médias, mas acompanha com maior atenção o grupo de 118 municípios com mais de 150 mil eleitores (à exceção de Palmas, com 140.245),

OPINIÃO

Ensino reprovado

09.02.2012

A exemplo do que ocorre em outros rankings, alguns pequenos municípios se destacam, como Cândido Rodrigues, em São Paulo, e Cocal dos Alves, no Piauí.

ARTIGO

Por que Dilma não veio

06.02.2012

Desde o fechamento do aeroporto de Floriano, os aviões que vão para a região aterrissam e decolam em Jerumenha, num campo de pouso

ARTIGO

Carnaúba perde seu maior defensor

01.02.2012

Ser um homem de bem, dedicado à família, ao trabalho e aos amigos, foi sem dúvida o que o diferenciou entre seus contemporâneos e o fará viver na lembrança e na saudade

OPINIÃO

A luta contra as drogas

31.01.2012

O fechamento dos CSUs retirou da juventude opções saudáveis de lazer, esporte, cultura e convivência social.

OPINIÃO

Promotores abandonam investigação

25.01.2012

O subprocurador e os três promotores de Justiça decidiram ingressar, então, com ação em Brasília para impedir a transferência do caso para a polícia estadual

OPINIÃO

Reviravolta em Oeiras

23.01.2012

As últimas tiveram e as próximas terão dois filhos dos velhos caciques na disputa, um de cada. O povo, pelo visto, gosta! E a terra, como canta seu hino, segue invicta!

ARTIGO

Lição que não aprendemos

21.01.2012

Os personagens dessa história: Petrônio Portella, Pedro da Silva Ribeiro e Paulo Nunes. A escola é a Eurípides de Aguiar, no bairro Marquês

OPINIÃO

Burocrata em primeiro lugar

19.01.2012

Ora, e desde quando é proibido que os alunos da rede pública frequentem escola bem localizada e com boa estrutura?

ESPECIAIS

Editorial

Na política, padres encontram escândalos, processos e cadeia no Piauí

15.07.2018

Mas estes casos mostram, antes de tudo, que os padres precisam fazer menos política e rezar mais.

publicidade Kayamme5
eco Alberto Lotação e Turismo4 Dr Wesley6 Casa do Automóvel piauieletro apaas Bio honda6 Williamns Lopes5 Moreno Calçados 1

JORNALISTA 292

Todos os artigos publicados, neste web site, são de inteira responsabilidade de seus autores, não refletindo obrigatoriamente a opinião do J292.

Desenvolvido por: Aroldo Santos – Soluções Web.