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OPINIÃO

Pré-sal: e tome embromação!

Zozimo Tavares   06/12/2011

Não quiseram saber de derrubar o veto do presidente. Trataram foi de arranjar um substitutivo. E tome mais um ano de embromação!

Diz-se que o brasileiro não tem memória. É fato. E só isso justifica o gesto patriótico dos parlamentares, especialmente dos nossos, os piauienses, nesta nova e destemida campanha em defesa da redistribuição dos recursos do pré-sal. Até ato público dentro do Palácio de Karnak já foi feito. Houve choro e ranger de dentes na manifestação, transmitida ao vivo e em cores.

O que pouca gente lembra é que, depois de fechadas as urnas de 2010, e com seu esquema político consagrado eleitoralmente de ponta a ponta, em todo o país, o então presidente Lula baixou a caneta e vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que assegurava a distribuição dos royalties do pré-sal no modelo em que está sendo defendido agora.

O presidente da República, depois de descer do palanque, vetou o projeto para preservar as receitas dos estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.  Ou seja, ele liquidou a proposta alternativa que previa a divisão do dinheiro arrecadado com a produção de petróleo entre todos os estados, independentemente de serem ou não produtores.

Toda a campanha pela redistribuição dos recursos do pré-sal foi para que as novas regras da partilha dos royalties do petróleo do mar contemplassem a União com 40% das receitas e os Estados e Municípios com os outros 60% dos recursos. Seria, conforme seus defensores, uma proposta justa para erradicar a miséria e a pobreza.

Se os bravos, aguerridos e patrióticos parlamentares que fizeram do pré-sal uma bandeira de campanha eleitoral, e que hoje se apegam novamente ao tema, com tal civismo que chegam a emocionar, acreditassem mesmo na sinceridade se sua pregação, o caminho mais curto para a sua efetividade seria a derrubada do veto do presidente Lula.

Para tanto, para a derrubada do veto presidencial, voto não faltaria: as bancadas de mais de 20 Estados contra apenas 2, Rio de Janeiro e Espírito Santo, os Estados produtores. Porém, os parlamentares jamais se deram ao trabalho de pensar no assunto. Não quiseram saber de derrubar o veto do presidente. Trataram foi de arranjar um substitutivo. E tome mais um ano de embromação!

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