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ARTIGO

A Bolsa-Corrupção

Zózimo Tavares   25/11/2011

Não deixa de ser curioso, todavia, que todas estas instituições tenham ficado tanto tempo caladas frente ao que estava se passando.

O projeto de lei aprovado recentemente na Assembleia Legislativa, baixando em até 80% as multas que o Tribunal de Contas aplicou aos maus gestores, vem recebendo muitas críticas. Elas partem de vários segmentos, como o próprio Tribunal de Contas e a seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, além da mídia.

Até mesmo uma tal Força Tarefa Popular, que vivia a denunciar atos de corrupção na administração pública, quando o PT estava na oposição, mas que passou os últimos oito anos na moita, deu as caras novamente e ressurgiu aguerrida, com críticas ao projeto aprovado na Assembleia Legislativa.

A primeira vez que a lei reduzindo as multas do TCE, também chamada de "Bolsa Corrupção", foi aprovada na Assembleia foi em dezembro de 2006. Ela foi reeditada no final de 2008, sancionada sempre pelo então governador Wellington Dias. Em nenhuma ocasião ela foi questionada como está sendo agora.

Há poucos dias, diante da reação ao projeto, o presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho, se declarava surpreso com a celeuma, justamente porque não se tratava de uma novidade. Pelas suas contas, a lei já era reeditada pela quarta ou quinta vez, sem qualquer contestação à iniciativa.

A crítica do TCE, da OAB e de quantos mais se posicionem contra a matéria é necessária. A "Bolsa Corrupção" é, afinal, nociva à administração pública, pois se trata de um incentivo à malandragem. Como se sabe, só é multado pelo Tribunal de Contas quem não segue as regras de boa conduta na gestão pública.

Não deixa de ser curioso, todavia, que todas estas instituições tenham ficado tanto tempo caladas frente ao que estava se passando. Desde que a "Bolsa Corrupção" foi lançada já se passaram 5 anos. E não viram nada? Se não viram, forem negligentes em seu papel de fiscalização. Se viram e não falaram, foram coniventes.

Que bom que falam agora. Mas por que só agora?

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