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OPINIÃO

O conto do Orçamento

Zózimo Tavares   18/11/2011

Em resumo, o orçamento fictício não justifica, mas explica muita barbaridade praticada pelo Poder Legislativo brasileiro. No Piauí, não é diferente.

De R$ 800 mil, o Governo do Estado baixou para R$ 500 mil o valor das emendas dos deputados estaduais ao Orçamento Geral do Estado para 2012. Segundo argumentou, a redução tem por objetivo liberar de fato os recursos que os parlamentares destinam para obras de pequeno porte, geralmente em seus redutos eleitorais.

Se for cumprida a promessa do governador Wilson Martins, ao todo serão R$ 15 milhões em emendas parlamentares, distribuídas para obras como reforma de mercados, abertura de pequenas estradas, construção de pracinhas, realização de eventos, entre outras ações apoiadas pelos deputados estaduais.

O problema é que, além do saci, a outra coisa que existe no imaginário popular é a peça orçamentária, seja a do Governo Federal, seja a do Estado ou mesmo a do municipal. Se não for assim, pergunta-se o que são R$ 20 milhões para se construir, por exemplo, um hospital, perto de tantos outros milhões que o Governo Federal libera quando quer? Então, o valor aprovado no ano passado para se construir um hospital em Picos nunca foi liberado. E olhe que Picos é talvez o município do interior do Piauí que enfrenta os maiores problemas de atendimento à saúde pública. Não bastasse a estrutura precária, a cidade concentra o atendimento da população de mais 40 municípios.

E qual é o resultado de um Orçamento Imaginário? O primeiro deles é que os senadores, deputados e vereadores, diante de não terem o que oferecer aos eleitores em obras e realizações, se oferecem ao Executivo para aprovar, barrar e ou abafar tudo que o presidente, governador ou prefeito querem. Isso em troca de algum benefício que possa ser mostrado aos seus eleitores. Ou ainda de um cargo ou mesmo de outra vantagem qualquer para seu grupo político.

Em resumo, o orçamento fictício não justifica, mas explica muita barbaridade praticada pelo Poder Legislativo brasileiro. No Piauí, não é diferente.

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